Política de Privacidade

Esta política explica quais dados a Bit Labs trata quando você usa o nosso site (bitlabs.app.br) e o aplicativo Bit Labs para Windows, para que finalidades, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Dados da conta e da assinatura

Ao contratar um plano e criar sua conta, tratamos:

• Nome completo ou empresa e e-mail: para identificar a conta, autenticar o acesso e enviar comunicações administrativas (licença, cobrança, suporte).
• Senha: gerenciada pelo nosso provedor de autenticação, que a armazena de forma protegida (criptografada). Nós não temos acesso à sua senha em texto.
• Plano, status e validade da assinatura: para liberar ou bloquear o uso do aplicativo.

O pagamento é feito na plataforma Kiwify, que trata os dados de cartão e de cobrança conforme a política dela. Nós não armazenamos dados de cartão.

2. Dados do computador e da sessão

Para limitar o uso da licença ao número de computadores contratado e detectar compartilhamento indevido, ao entrar no aplicativo registramos:

• um identificador do computador (HWID): um código gerado por hash a partir de uma informação do sistema, e não o dado original;
• o nome do computador (o nome que você vê no Windows) e parte do HWID, para identificar em qual máquina a sessão está ativa;
• um código de sessão e o horário do último acesso.

Esses registros são apagados do servidor quando você sai da conta, quando a sessão fica inativa ou quando é encerrada pelo painel administrativo. O aplicativo também guarda no seu computador um arquivo de licença assinado, com seu e-mail e os códigos de sessão, para funcionar mesmo com a internet instável por um período limitado.

3. Estatísticas de uso do aplicativo

Ao final de cada execução de um robô, o aplicativo envia um registro de uso com: qual robô foi usado, horário de início e fim, duração, quantidade de itens processados, tempo estimado economizado e um resumo do resultado (por exemplo, no Qualificador: meses qualificados, média de funcionários e se houve oportunidade; no Solicitador: períodos solicitados; no Coletor: quantidade de arquivos).

Esse registro não inclui CNPJ, CPF, nome do cliente ou qualquer identificação da sua conta. Usamos esses dados para medir e melhorar o produto e para exibir, na página inicial, o total agregado de horas economizadas pelos clientes.

4. Dados fiscais dos seus clientes (eSocial e e-CAC)

• A navegação no eSocial e a coleta, solicitação e download de dados fiscais (procurações, guias, XMLs, arquivos ZIP, demonstrativos) acontecem no seu computador.
• Logins, senhas, certificados digitais, tokens, CNPJs e arquivos baixados não são enviados, transmitidos ou armazenados em nossos servidores. Não temos acesso a eles.
• O aplicativo mantém no seu computador um histórico local das execuções (pasta do aplicativo em %APPDATA%), que inclui o CNPJ e o nome da empresa processada e o resultado. Esse histórico não sai da sua máquina. Proteja o computador e, se quiser apagá-lo, basta excluir essa pasta.
• Como a Bit Labs não recebe os dados fiscais dos seus clientes, a responsabilidade por tratá-los conforme a LGPD, inclusive a base legal e o contrato com o cliente, continua sendo do seu escritório.

5. Site: navegador e serviços de terceiros

• Armazenamento no navegador: guardamos a sua sessão de login e a preferência de tema (claro/escuro). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise ou rastreamento de comportamento.
• Hospedagem (Vercel): como em qualquer site, o provedor registra dados técnicos de acesso, como endereço IP e navegador.
• Fontes (Google Fonts) e bibliotecas (jsDelivr e unpkg): ao abrir uma página, o seu navegador carrega arquivos desses serviços, que recebem o seu endereço IP.

6. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato (LGPD, art. 7º, V): criar a conta, liberar o aplicativo, dar suporte.
• Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): emissão de documentos fiscais e guarda de registros exigidos por lei.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da conta, prevenção de fraude e de compartilhamento indevido da licença, e melhoria do produto com estatísticas de uso não identificadas.

7. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Usamos prestadores que tratam dados em nosso nome, apenas para operar o serviço:

• Supabase: autenticação e banco de dados (conta, assinatura, sessões e estatísticas de uso).
• Vercel: hospedagem do site e distribuição do instalador.
• Kiwify: pagamentos e cobrança das assinaturas.
• Google (Fonts) e jsDelivr/unpkg: entrega de fontes e bibliotecas do site.

Também podemos compartilhar dados quando houver determinação legal ou judicial. Alguns desses prestadores mantêm servidores fora do Brasil; nesses casos a transferência internacional ocorre nos termos do art. 33 da LGPD.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e da assinatura: enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e para o exercício regular de direitos.
• Sessões e dados do computador: apagados no logout, na inatividade ou por decisão administrativa (item 2).
• Estatísticas de uso: mantidas sem identificação pessoal, enquanto forem úteis para medir e melhorar o produto.

9. Segurança

A comunicação entre o aplicativo, o site e o banco de dados usa HTTPS (TLS). As senhas são armazenadas de forma protegida pelo provedor de autenticação, o arquivo de licença local é assinado para detectar adulteração, e o acesso administrativo é restrito. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum que possa afetar você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da lei.

10. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e a eliminação da sua conta. Para pedir, escreva para o contato indicado no item 12. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

11. Crianças e adolescentes

O serviço é voltado a profissionais e empresas e não é destinado a menores de 18 anos.

12. Contato e alterações

Controlador dos dados: Davi H C Anacleto, responsável pelo Bit Labs (pessoa física).
Contato para privacidade e exercício de direitos: contato.bitlabs@gmail.com

Para dúvidas ou pedidos sobre esta política ou sobre os seus dados, escreva para o e-mail acima. Buscamos responder em até 15 dias.

Quando esta política mudar, atualizaremos a data no topo desta página e, em mudanças relevantes, avisaremos pelo site ou pelo aplicativo.

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